O salário educação

O salário educação O salário-educação, instituído em 1964, é uma contribuição social destinada ao financiamento de programas.

Art 1º o salário-educação, previsto no art 178 da constituição, será calculado com base em alíquota incidente sobre a folha do salário de contribuição. Lei ordinÁria nº 9766, de 18 de dezembro de 1998 altera a legislação que rege o salario-educação, e da outras providencias - lei n - id vlex: vlex-95532. O que é o salário-educação é uma contribuição social destinada ao financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica pública. Tribunal garante que produtor rural pessoa física não seja obrigado a recolher contribuição para o salário-educação produtor rural pessoa física, sem. O salário-educação é uma contribuição social prevista no artigo 212, § 5º, da constituição federal, que serve como fonte adicional de recursos para o. A legislação sobre o salário-educação sofreu, ao longo dos anos, alterações em várias de suas disposições, ora alterando a base de cálculos e percentuais.

Pedido de compensaÇÃo de parcelas recolhidas indevidamente a tÍtulo de contribuiÇÃo para o salÁrio-educaÇÃo (a partir de abril de 1989). Distribuição - compete ao fnde redistribuir o salário-educação do montante arrecadado é deduzida a remuneração da rfb, correspondente a 1%. O fnde, com o objetivo de facilitar o atendimento e esclarecer dúvidas sobre o salário-educação, preparou 19 perguntas com as respectivas respostas, relacionadas. Saiba tudo sobre educação física salário base, melhor época para começar um estágio, mercado de trabalho e mais. Salário, mercado de trabalho, matérias e faculdades de educação física educação física é um termo usado para designar o conjunto de atividades físicas não. Fabio, a disposição do art 28, § 9º, alíena t, dada pela lei nº 12513/2011, determina que não comporá o salário-de-contribuição dos segurados o valor.

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O salário educação

Para quem não sabe o salário educação é uma espécie de contribuição social na qual a grande finalidade é o financiamento de programas, projetos, ações ou. Em 2015, o país iniciou o enfrentamento de uma crise econômica a qual os municípios não previam em suas peças de planejamento, plano plurianual – ppa, lei de.

Em dois anos e meio, o salário dos professores de mato grosso teve elevação de 39,54%, o que coloca o estado como um dos que mais valoriza os profissionais da. O salário-educação, instituído em 1964, é uma contribuição social destinada ao financiamento de programas. Descubra o salário inicial do personal trainer e até quanto esse profissional pode ganhar.

O que é – o salário educação é uma contribuição social, prevista no artigo 212, §§ 5º e 6º da constituição federal e regulamentada pela lei 9766/1998. 4 qual é a diferença entre piso, salário e remuneração e entre atualização e reajuste o piso é a menor remuneração que uma categoria recebe. DefiniÇÃo o salário-educação, instituído em 1964, é uma contribuição social destinada ao financiamento de programas, projetos e ações voltados para o.

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